São José do Rio Preto será a próxima região metropolitana do estado de São Paulo a promover sua série de audiências regionais para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), e a assessoria técnica e logística da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). As audiências serão realizadas nas subsedes de São José do Rio Preto, José Bonifácio e Nova Granada nos próximos dias 3 e 4 de novembro, com transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Desenvolvimento Regional no YouTube.
“As audiências são importantes porque são capazes de reproduzir e absorver o que a própria região pensa para o seu futuro. O papel do governo é ler as demandas e reflexões da sociedade e implementá-las”, afirma o governador Rodrigo Garcia.
O Secretário de Desenvolvimento Regional Rubens Cury ressalta que “este Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado começa a formar o novo desenho do estado de São Paulo”. E considera que “isso é resultado de uma gestão municipalista, que busca o desenvolvimento integral de todas as regiões do estado com participação da população de cada região”.
Todo o processo de elaboração do PDUI da RM de São José do Rio Preto poderá ser acompanhado por meio da plataforma https://rmsjrp.pdui.sp.gov.br/, criada especialmente para permitir a participação da sociedade local, ouvir e receber suas propostas. Ela contém ainda as informações e análises socioeconômicas da região produzidas pelos especialistas da Fipe, em forma de relatórios, gráficos e tabelas.
As contribuições recebidas, aliadas às informações estruturadas pela Fipe, já contidas na plataforma, serão consideradas para a definição das diretrizes a serem propostas aos municípios pela SDR, dando origem aos documentos Panorama Regional e Diagnóstico, que vão nortear as demais etapas de construção do PDUI da RM de São José do Rio Preto.
Após a aprovação do Conselho Regional, a proposta do PDUI de São José do Rio Preto será convertida em projeto de lei que deverá ser analisado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O que é o PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089). Obrigatório para regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, este plano metropolitano dá as diretrizes e define os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada nessas unidades regionais no que se refere às funções públicas de interesse comum (FPICs).
Serviço
As audiências públicas do PDUI da RMSJRP da Região Metropolitana de São José do Rio Preto serão realizadas presencialmente nos seguintes horários e endereços, com transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Desenvolvimento Regional no YouTube por meio dos links indicados:
03 de novembro
10h – São José do Rio Preto – Parque Tecnológico de São José do Rio Preto – Avenida Abelardo Menezes, 1001
YouTube: https://youtu.be/8ZccGvwTdlI
15h – José Bonifácio – Câmara Municipal de José Bonifácio – Av. Romeu Maia Souto, 20
YouTube: https://youtu.be/ggHtVqKZ6R8
04 de novembro
10h- Nova Granada – Câmara Municipal de Nova Granada – Av. Adolfo Rodrigues, 1067
Youtube: https://youtu.be/jTBbv5d4VXQ