Reunião encerra a primeira etapa do processo participativo sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da região; audiências públicas estão previstas para o final de outubro
São Paulo, 07 de outubro de 2022 – A primeira etapa do processo participativo para a construção conjunta do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São José do Rio Preto (RMSJRP) foi concluída hoje (07/10) com a oficina regional da sub-região de São José do Rio Preto, integrada pelos municípios de Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ipiguá, Jaci, Mirassol, Mirassolândia, Neves Paulista, Nova Aliança, Olímpia, São José do Rio Preto, Severínia e Uchoa.
A realização do PDUI da RM de Rio Preto é conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), com assessoria técnica e apoio logístico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A próxima etapa prevê a realização de audiências públicas, ainda no mês de outubro, em formato híbrido (presencial e on-line), que serão divulgadas oportunamente.
“Este é o décimo Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado realizado no estado de São Paulo e o sexto nesta gestão”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury. “Isso é resultado de uma gestão municipalista, que busca o desenvolvimento integral de todas as regiões do estado com participação da população de cada região”, acrescenta Cury.
Segundo Andrea Calabi, coordenador geral do projeto, “o PDUI prevê uma forma inovadora de governar, em que prefeitos de cidades pertencentes a uma região metropolitana ou aglomeração urbana devem trocar informações, considerar impactos e benefícios para tomada de decisão a partir de uma visão regional”.
As oficinas regionais aconteceram nas sub-regiões de Tanabi, Nova Granada, José Bonifácio e São José do Rio Preto nos dias 6 e 7, de forma remota, abrangendo os 37 municípios que compõem a região, atraindo prefeitos, secretários municipais e representantes de órgãos ligados à administração pública, bem como entidades representativas da sociedade civil.
Durante as reuniões, a equipe técnica da Fipe apresentou um panorama regional construído a partir de levantamentos de informações e dados sobre a região metropolitana, sobre temáticas como as dinâmicas urbana, econômica e ambiental, além da infraestrutura, do sistema viário e transporte e do ordenamento territorial. Este panorama regional é a base para a construção conjunta de um diagnóstico da RMSJRP, que dará origem ao caderno preliminar de propostas.
Os resultados das oficinas, com os conteúdos apresentados, estão disponíveis na plataforma digital do PDUI (https://rmsjrp.pdui.sp.gov.br/), que abriga também informações fundamentais para a visão integrada dos municípios que compõem a região metropolitana. O calendário das audiências públicas será informado também na plataforma digital.
O que é o PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089). Obrigatório para regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, este plano metropolitano dá as diretrizes e define os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada nessas unidades regionais no que se refere às funções públicas de interesse comum (FPICs).
