Gestores e técnicos das prefeituras e da Fipe trocaram informações sobre a região em estudo, a partir do panorama regional apresentado na reunião
São Paulo, 06 de outubro de 2022 – Após a oficina regional das sub-regiões de Tanabi e Nova Granada, realizada na manhã desta quinta-feira, foi a vez de representantes do poder público e de entidades da sub-região de José Bonifácio discutirem o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de São José do Rio Preto. Amanhã, 07/10, a partir das 9h, a reunião acontece na sub-região de São José do Rio Preto.
Esta é a primeira etapa do processo participativo para a construção conjunta do plano metropolitano, conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) com apoio técnico e logístico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O encontro de hoje, em formato on-line, abrangeu os municípios de Adolfo, Ibirá, Irapuã, José Bonifácio, Mendonça, Planalto, Potirendaba, Sales, Ubarana, Urupês e Zacarias.
O prefeito de José Bonifácio, Dilmo Resende de Carvalho, participou da reunião, e disse estar surpreso com a seriedade e a rapidez com que o PDUI vem sendo desenvolvido. Representantes da Ordem dos Advogados de José Bonifácio e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) também participaram da oficina regional.
Na oportunidade, foram tratadas temáticas importantes para a RM, a partir de levantamentos técnicos feitos pela Fipe sobre os municípios integrantes da sub-região de José Bonifácio, a exemplo das dinâmicas urbana, econômica e ambiental, além da infraestrutura, do sistema viário e transporte e do ordenamento territorial. Este panorama regional é a base para a construção conjunta de um diagnóstico da RMSJRP, que dará origem ao caderno preliminar de propostas.
O processo participativo do PDUI começa com as oficinas regionais, que se realizam hoje (6) e amanhã (7) nas quatro sub-regiões definidas pelo projeto. Até o final de outubro devem acontecer as audiências públicas. O calendário das oficinas e seus resultados estão disponibilizados na plataforma digital (https://rmsjrp.pdui.sp.gov.br/), que abriga também informações fundamentais para a visão integrada dos municípios, como sistema viário local e regional e sua relação com sistemas regionais mais amplos, hospitais de referência, equipamentos de educação, centros de pesquisa, sistemas de abastecimento de água, destinação de resíduos sólidos, por exemplo.
O que é o PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089). Obrigatório para regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, este plano metropolitano dá as diretrizes e define os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada nessas unidades regionais no que se refere às funções públicas de interesse comum (FPICs).
