Gestores e técnicos das prefeituras e da Fipe trocaram informações sobre a região em estudo, a partir do panorama regional apresentado na reunião
São Paulo, 06 de outubro de 2022 – Representantes do poder público das sub-regiões de Tanabi e Nova Granada da Região Metropolitana de São José do Rio Preto participaram hoje (06/10), de 9h às 12h, da primeira oficina regional para discutir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da unidade regional.
Esta é a primeira etapa do processo participativo para a construção conjunta do plano metropolitano, conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) com apoio técnico e logístico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O encontro de hoje, em formato on-line, abrangeu os municípios de Macaubal, Monte Aprazível, Nipoã, Poloni, Tanabi, União Paulista, Icém, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina e Paulo de Faria. A prefeita de Nova Granada, Tania Liana Toledo Yugar, e o prefeito de Nipoã, José Pedro Rampim, participaram da reunião, juntamente com secretários e representantes de órgãos municipais.
Na oficina, foram tratados assuntos importantes sobre a RMSJRP, a partir de levantamentos técnicos feitos pela Fipe, a exemplo das dinâmicas urbana, econômica e ambiental, além da infraestrutura, do sistema viário e transporte e do ordenamento territorial da região. Este panorama regional é a base para a construção conjunta de um diagnóstico da RMSJRP, que dará origem ao caderno preliminar de propostas.
O processo participativo do PDUI começa com as oficinas regionais, que se realizam hoje (6) e amanhã (7) nas quatro sub-regiões definidas pelo projeto. Até o final de outubro devem acontecer as audiências públicas. As reuniões contam a participação de representantes do poder público e da sociedade civil para a exposição de ideias e troca de informações.
O calendário das oficinas e seus resultados estão disponibilizados na plataforma digital (https://rmsjrp.pdui.sp.gov.br/), que abriga também informações fundamentais para a visão integrada dos municípios, como sistema viário local e regional e sua relação com sistemas regionais mais amplos, hospitais de referência, equipamentos de educação, centros de pesquisa, sistemas de abastecimento de água, destinação de resíduos sólidos, por exemplo.
O que é o PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089). Obrigatório para regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, este plano metropolitano dá as diretrizes e define os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada nessas unidades regionais no que se refere às funções públicas de interesse comum (FPICs).
