Plataforma digital irá informar sobre as oficinas regionais e, posteriormente, receber contribuições do poder público e da sociedade civil
São Paulo, 03 de outubro de 2022 – São José do Rio Preto será a próxima região metropolitana do estado de São Paulo a realizar seu processo participativo de elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e a assessoria técnica e logística da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Para dar suporte a esse processo, que envolve todos os atores da sociedade, a plataforma digital https://rmsjrp.pdui.sp.gov.br/ oferece informações sobre os 37 municípios que compõem a região, e irá receber as contribuições das autoridades municipais e estaduais, instituições não governamentais e a população em geral.
“Este é o décimo Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado realizado no estado de São Paulo e o sexto nesta gestão”, ressalta o titular da Pasta, Rubens Cury. “Isso é resultado de uma gestão municipalista, que busca o desenvolvimento integral de todas as regiões do estado com participação da população de cada região”, acrescenta Cury.
Segundo Andrea Calabi, coordenador geral do projeto, “o PDUI prevê uma forma inovadora de governar, em que prefeitos de cidades pertencentes a uma região metropolitana ou aglomeração urbana devem trocar informações, considerar impactos e benefícios para tomada de decisão a partir de uma visão regional”.
Oficinas regionais
O processo participativo contempla uma série de oficinas regionais, que serão realizadas nos próximos dias 6 e 7 de outubro nas quatro sub-regiões definidas pelo projeto. As reuniões serão em formato on-line, com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil para a exposição de ideias e troca de informações. O calendário das oficinas e seus resultados serão sempre disponibilizados na plataforma digital.
Além da programação e registro das oficinas, a plataforma abriga informações importantes para a visão integrada dos municípios, como sistema viário local e regional e sua relação com sistemas regionais mais amplos, hospitais de referência, equipamentos de educação, centros de pesquisa, sistemas de abastecimento de água, destinação de resíduos sólidos, por exemplo. Os dados são organizados em tabelas e armazenados de forma estruturada, juntamente com a cartografia elaborada e os resultados de seus cruzamentos e análises.
As contribuições recebidas, aliadas às informações estruturadas pela Fipe, já contidas na plataforma, serão consideradas para a definição das diretrizes a serem propostas aos municípios pela SDR, dando origem aos documentos Panorama Regional e Diagnóstico, que vão nortear as demais etapas de construção do PDUI da RM de São José do Rio Preto.
O que é o PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089). Obrigatório para regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, este plano metropolitano dá as diretrizes e define os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada nessas unidades regionais no que se refere às funções públicas de interesse comum (FPICs).
Confira abaixo o calendário das oficinas regionais na RM de São José do Rio Preto:
Sub-regiões de Tanabi e Nova Granada (12 municípios): 06/10, 9h, Zoom Meeting:
https://us06web.zoom.us/j/82254516830?pwd=WktRTUU2UXFFSXBhb3JmTGNRUHBUdz09
Municípios convidados: Macaubal, Monte Aprazível, Nipoã, Poloni, Tanabi, União Paulista, Icém, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina e Paulo de Faria.
Sub-região de José Bonifácio (11 municípios): 06/10, 14h, Zoom Meeting:
https://us06web.zoom.us/j/87124948971?pwd=QkY0VlE0WjQ1TXVEZkVaV3BDbUlKQT09
Municípios convidados: Adolfo, Ibirá, Irapuã, José Bonifácio, Mendonça, Planalto, Potirendaba, Sales, Ubarana, Urupês e Zacarias.
Sub-região de São José do Rio Preto (14 municípios): 07/10, 9h, Zoom Meeting:
https://us06web.zoom.us/j/86599468075?pwd=ZUhWMmxaQUN3TzBhWS9kKzVLbUFiQT09
Municípios convidados: Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ipiguá, Jaci, Mirassol, Mirassolândia, Neves Paulista, Nova Aliança, Olímpia, São José do Rio Preto, Severínia e Uchoa.
