Cidadãos e representantes do poder público da RM tiveram 30 dias para enviar suas contribuições e participar, democraticamente, da construção do Plano.
São Paulo – 05/12/2022 A plataforma digital do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São José do Rio Preto (https://rmsjrp.pdui.sp.gov.br/ ) estará aberta até a meia-noite de hoje, 05/12, para recebimento de propostas do poder público e da sociedade civil.
Durante 30 dias, diversos segmentos da sociedade civil, gestores públicos e representantes de entidades da Região Metropolitana de São José do Rio Preto puderam enviar suas contribuições ao PDUI, participando, democraticamente, de sua construção, como estabelece o Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015).
O PDUI-RMSJRP foi elaborado nos últimos cinco meses pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), por demanda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR), chegando agora à sua fase final. Com o fechamento da plataforma, o Plano conclui a última etapa do processo participativo, que envolveu, também, a realização de oficinas regionais, reuniões de grupos de trabalho e audiências públicas (dias 26 e 27 de outubro nas sub-regiões de São José do Rio Preto, José Bonifácio e Nova Granada).
As propostas do poder público e da sociedade civil, após análise da equipe técnica da Fipe, se pertinentes, vão embasar a proposta final do Plano, que acompanha a minuta de projeto de lei a ser enviada à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Todos os documentos produzidos no âmbito do PDUI-RMSJRP poderão ser acessados em sua plataforma digital.
