A Região Metropolitana de Rio Preto, criada pelo Governo de São Paulo, realizou na manhã desta quinta-feira, 4, no Parque Tecnológico, a primeira audiência pública para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e a assessoria técnica e logística da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), os encontros serão realizados para analisar demandas e propostas dos municípios que fazem parte da RM.
“Somos quase 1 milhão de habitantes, 37 cidades que integram a Região Metropolitana. Nossa tradição é de união, participação conjunta em busca de representatividade e resultados. As audiências são uma boa oportunidade para desenvolver projetos que consolidem ainda mais essas cidades, beneficiando toda a população”, disse o presidente da Região Metropolitana de Rio Preto, o prefeito Edinho Araújo (MDB).
Fernando Cunha, prefeito de Olímpia e vice-presidente da Região Metropolitana, participou da audiência e falou sobre a importância de diretrizes para conduzir os trabalhos. “É preciso pensar juntos, já que temos muito em comum. Essa reorganização irá permitir um crescimento ainda maior para a região”, disse.
Todo o processo de elaboração desse plano poderá ser acompanhado por meio da plataforma https://rmsjrp.pdui.sp.gov.br/, criada especialmente para permitir a participação da sociedade local, ouvir e receber suas propostas. Ela contém ainda as informações e análises socioeconômicas da região produzidas pelos especialistas da Fipe, em forma de relatórios, gráficos e tabelas.
As contribuições recebidas, aliadas às informações estruturadas pela Fipe, já contidas na plataforma, serão consideradas para a definição das diretrizes a ser propostas aos municípios pela SDR, dando origem aos documentos Panorama Regional e Diagnóstico, que vão nortear as demais etapas de construção do plano da Região Metropolitana de Rio Preto.
Após a aprovação do Conselho Regional, a proposta será convertida em projeto de lei que deverá ser analisado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O que é o PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089).
Obrigatório para regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, este plano metropolitano dá as diretrizes e define os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada nessas unidades regionais no que se refere às funções públicas de interesse comum (FPICs).
