Depois de aprovação unânime na Alesp , normas serão publicadas no Diário Oficial e entram em vigor a partir desta quarta-feira (25)
Foram sancionadas as leis que criam as regiões metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba, nesta terça-feira (24), após aprovação unânime na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). As normas entram em vigor a partir desta quarta-feira (25), e serão publicadas no Diário Oficial.
O presidente da Assembleia, deputado Carlão Pignatari (PSDB), ressaltou: “os dois projetos foram aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativa. Não tenho nenhuma dúvida de que essas duas regiões vão melhorar a vida das pessoas que moram lá”.
Pela lei sancionada, a região metropolitana de São José do Rio Preto será formada por 37 municípios. São eles:
Adolfo, Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Severínia, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.
Enquanto a região metropolitana de Piracicaba será composta por 24 municípios:
Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.
A região de Piracicaba reúne aproximadamente 1,5 milhão de habitantes e tem um PIB (Produto Interno Bruto) anual de R$ 76 bilhões, segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional. São José do Rio Preto possui cerca de 918 mil habitantes e um PIB de R$ 32 bilhões por ano.
Com as sanções, o estado passa a ter oito regiões metropolitanas: São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Ribeirão Preto, Baixada Santista, Sorocaba, Campinas, São José do Rio Preto e Piracicaba.
Um novo projeto para a criação da região metropolitana de Jundiaí deve chegar à Assembleia, como parte do objetivo do governo de expandir o número e dividir o território estadual entre 36 regiões metropolitanas.